sábado, 26 de janeiro de 2013

O PS e as perspectivas de uma crise política em Portugal em 2013


Este final de semana foi marcado por alguma agitação no PS, que vai levar a uma reunião da sua Comissão Política Nacional na próxima terça-feira, 29/1 e a uma Comissão Política Nacional destinada a marcar o futuro XIX Congresso Nacional, as eleições directas para Secretário-Geral e a aprovar o Regulamento do Congresso, que já terá lugar na vigência dos Estatutos actualizados no Congresso anterior.

Sou daqueles que sempre considerou que o actual Governo PSD/CDS dificilmente aguentaria mais de dois anos face à sua génese e contradições de sempre e às suas orientações políticas ultraliberais, mascaradas com promessas eleitorais absolutamente contraditórias com o que eram as opções político-ideológicas dos dois partidos no final de 2010 e início de 2011, e com os compromissos que tinham assinado no âmbito do memorando Portugal/Troika.

Sou também dos poucos militantes do PS que nos órgãos a que pertenço e em reuniões de debate político tem defendido não ter ainda o PS apresentado uma alternativa política global que seja convincente em termos de estabilidade política e governativa. E que vai ter muita dificuldade de o fazer devido aos compromissos que assinou enquanto Governo de José Sócrates com a Troika, aos descrédito generalizado dos portugueses nos actores políticos que as redes sociais vêm acentuando, muitas vezes de forma injusta, e à óbvia impossibilidade de realizar acordos à esquerda mantendo os compromissos assinados com os nossos parceiros europeus que são essenciais para garantir a solvência do País no curto prazo.

Esta perspectiva de crise governamental não é afastada pelo “sucesso” como agora é apresentada a emissão de dívida pública desta semana e a concessão de um prazo maior para pagamento dos empréstimos concedido pela EU e pelo BCE (sem prejuízo de serem notícias positivas para Portugal). Sucesso que tem sobretudo a ver com uma manobra de apoio ao Governo pelos responsáveis pela Troika para tentarem justificar que o processo de ajustamento português está correr bem quando a situação económica e social caminha rapidamente para catástrofe, mas que fica ainda aquém das condições que o PS vem reclamando para que seja possível uma política de consolidação orçamental e da dívida pública sustentável acompanhada de crescimento económico e do emprego que não degrade ainda mais as condições de vida dos portugueses.

Perante esta perspectiva de crise e realizações antecipadas que a chamada “reestruturação das Funções Sociais do Estado” e a dificuldade em no próximo ano encontrar mais privatizações como as da ANA para tapar o buraco do deficit (e ainda resta saber se o Eurostat vai aceitar a manobra contabilística deste ano com a concessão da ANA), o PS agita-se e António José Seguro irrita-se, o que não é uma boa reacção do Secretário-Geral.

Mas quem se agita no PS?. Por um lado os apoiantes de uma potencial candidatura de António Costa a Secretário-geral, que é perfeitamente natural que possa acontecer num partido democrático como o PS, e que que não deve motivar irritações ninguém, ainda que sendo amigo de Costa pense que deveria tê-la apresentado em 2011 e que não deveria ter passado este tempo a manter uma indefinição que não é favorável à necessidade de estabilidade e reorganização do PS.

Mas onde se sente mais esta agitação no PS? Claramente a nível de Grupo Parlamentar, hoje maioritariamente constituído por deputados escolhidos por José Sócrates e seus fiéis, muitos deles claramente responsáveis por erros políticos de palmatória cometidos na base do seguidismo acrítico do chefe.

É que com a possibilidade de eleições muitos desses deputados sabem que com a actual liderança do PS e com a introdução das eleições primárias internas não terão possibilidade de ser de novo incluídos nas listas em lugares elegíveis. Daí a sua impaciência e a necessidade de provocar alterações a curto prazo, de forma a baralhar e dar de novo, para ver se a nova “mão” é mais favorável.

É pois necessário que no PS se clarifiquem as águas, mas que serenidade prevaleça e que os militantes saibam distinguir o essencial do acessório e que nas próximas eleições façam escolhas com base em propostas de estratégias políticas fundamentadas e viáveis, que girarão à volta de duas alternativas:

-Pode o PS denunciar o acordo com a Troika de que foi principal negociador para procurar bases para uma coligação à esquerda que me parece extremamente difícil de estabelecer em bases seguras?

-O PS deve aguardar que o Governo caia por si, de “maduro”, mesmo com alguns empurrões, e tentar a partir daí obter uma maioria absoluta, como parecer acreditar a actual Direcção do PS?

- Ou a solução para os problemas nacionais, que exigem um consenso sério e não de fachada como aquele que actual Governo pretende fazer quere que defende, devem fazer com que o PS se empenhe em explorar a possibilidade de constituição de um governo de base alargada à sua esquerda e direita, o que não será fácil, dispondo-se a sacrificar alguns dos seus interesses partidários (que não os princípios e valores fundadores) durante algum tempo para mais facilmente ultrapassar a situação do País?

Em qualquer caso a importância do PS reforçar a sua acção de oposição construtiva e de projecto, no plano interno e com grande empenho, nomeadamente no Parlamento Europeu, Fóruns Comunitários e junto dos partidos irmãos do Partido Socialista Europeu, não pode ser descurada.

E, para isso, venha o Congresso da clarificação o mais cedo possível.