Excedente Orçamental de 2 000 000 000€ ou a falta de memória (ou de vergonha) de Passos Coelho.

O Primeiro Ministro Passos Coelho veio anunciar, com pompa e circunstância, agora que foi concluído o processo de negociação do acordo da transferência dos fundos de pensões da Banca para a Segurança Social Pública, negociação iniciada pelo anterior Governo e prevista desde 2010, que a execução Orçamental deste ano apresentará um excedente de 2 000 000 000€, enunciando também uma orientação para a utilização desse excedente.

Deixando agora de parte essas orientações, algumas discutíveis na bondade dos seus resultados do meu ponto de vista, mas que Passos Coelho tem legitimidade para tomar como responsável de um Governo constituído na sequência de eleições democráticas, sobra um grave dano na credibilidade do Primeiro Ministro e do Governo que dirige aos olhos de todos os Portugueses mais atentos e que ainda não têm problemas com a memória de curto prazo.

Então não é que há cerca de quatro meses Passos Coelho não garantia a pés juntos, mesmo depois de uma tentativa um pouco desajeitada de esconder a falta de fundamento da afirmação do Ministro das Finanças, que havia um buraco orçamental de mais de 2 000 000 000€?

E não é que acabou secundado pelo Ministro das Finanças, aquele cândido extra terrestre que entrevista à RTP perguntou com cara de espanto “ai sim?” ao entrevistador que o questionava em relação aos aumentos de impostos sobre o facto de o seu chefe de governo ter andado o ano de 2010 e a campanha eleitoral a dizer que não aumentaria os impostos e que já chegava de sacrifícios para os Portugueses, para justificar o imposto extraordinário sobre o subsídio de Natal de 2011?

Então se agora o excedente é de 2 000 000 000€, como é que um Governo superpreparado como como Passos Coelho dizia estar se engana nas contas em 4 000 000 000€?

Para além da imagem de falta de palavra e vergonha que esta tentativa desajeitada e manipuladora da verdade sobre situação do País, procurando ocultar a falta de preparação, normal para quem teve tanta pressa em chegar ao Governo, que este erro de 4 000 000 000€ (mais de 5% do montante do apoio negociado com a CE, BCE e FMI), que credibilidade pode merecer para o futuro aos portugueses quem erra as contas em montantes tão elevados?

E quem pode acreditar daqui para a frente no Primeiro Ministro e no Ministro das Finanças se for necessário apresentar mais medidas de austeridade ao País, se é que isso é possível sem que aumente dramaticamente o número de portugueses que passarão fome.

Sem prejuízo de considerar que acho bem que parte desses 2 000 000 000 sejam utilizados no pagamento de dívidas do Estado aos seus fornecedores, também seria bom que uma parte estivesse não mão daqueles a que o subsídio foi cortado pois permitiria atenuar as dificuldades de muitos e animar as economias locais que, nos últimos anos, sempre esteve muito dependente do balão de oxigénio que alguma animação do consumo na época do Natal trazia.

Mas já agora acho que deve ser lançado um desafio ao Primeiro Ministro que, a ser respondido favoravelmente, mostraria respeito e consideração pelos Portugueses, e mostraria que é um homem com vergonha na cara.

Senhor Primeiro Ministro:

- Assuma publicamente que se enganou quando apressadamente, tentando passar as culpas para outros, veio afirmar que havia um buraco orçamental de 2 000 000 000€. E mesmo com discordâncias poderá justificar, na sua perspectiva, o destino que vai dar ao excedente do mesmo montante agora apurado.

Dê-nos uma hipótese para lhe dar o benefício da dúvida em termos de credibilidade depois de estra a pôr em prática um largo conjunto de medidas que são exactamente contrárias a tudo que disse antes das eleições.

Que há sacrifícios a fazer todos os Portugueses sabem. Mas para além de uma distribuição mais equitativa dos mesmos, o querem é saber que não continuam a ser enganados, independentemente das alterações da conjuntura externa e seus efeitos na situação portuguesa.

Mesmo que também tenha de admitir que a crise internacional já existia quando estava na oposição e não admitia que ela dificultava a vida do governo anterior, como agora dis para justificar algumas medidas que o seu governo vem tomando.

Rui Santos

Pontes do IP3 – As explicações necessárias.

Quem utiliza frequentemente o IP3, por motivos de deslocações profissionais ou de viagens para destinos que normalmente ou obrigatoriamente (no caso de transportes rodoviários de carreiras públicas), ou mesmo quem utiliza eventualmente aquele movimentado IP entre Viseu e Coimbra ou entre Mangualde e Coimbra, desespera com o tempo de paragem nas obras das pontes sobre o rio Dão, em Santa Comba Dão, e na ponte da Raiva, sobre a albufeira do mesmo nome, durante a maior parte das horas do dia. Uma demora entre 35 a 45 minutos é a habitual em dia de movimento normal, que pode aumentar ainda significativamente em dias de muito movimento.

E a espera leva de imediato a uma interrogação sobre as responsabilidades por esta situação e sobre a falta das devidas explicações para mesma, sobretudo quando a comunicação social e despachos do Governo fazem referência à possibilidade de a ponte do Chamadouro, no mesmo IP3, que não está a ser intervencionada, ameaçar ruína, mesmo que não iminente, de tal forma que se considera necessário substituir a mesma por uma nova ponte.

O IP3 que tinha um movimento de mais de 12000 viaturas dia no troço Rojão Grande-Coimbra e de mais de 10000 no troço Rojão Grande-Viseu, foi concluído no final de 1996, tendo as pontes agora em intervenção entrado em serviço acerca de vinte anos. Por isso importa saber:

1- Como se explica a degradação dessas pontes, que em tão pouco tempo já se encontram em ruína?

2-A que se deve tal estado de degradação?

2.1-A erros de projecto, na parte que diz respeito à determinação das especificações técnicas da qualidade e tipo do betão a utilizar?

2.2-A erros de construção, da responsabilidade dos construtores, motivada por falta de capacidade técnica das empresas ou da ganância do lucro fácil com utilização de cimentos e inertes de fraca qualidade?

3-Quem foi responsável pela fiscalização das obras e que procedimentos foram utilizados? Será que o Laboratório Nacional de Engenharia Civil foi chamado a fazer ou a certificar os ensaios da qualidade de betão na fase de construção como era praxe nas Obras Públicas.

4- Será que a pressa do Primeiro Ministro Cavaco Silva e do Ministro das Obras Públicas Ferreira do Amaral em terem a obra pronta para sermos “melhores alunos europeus” condicionou, obviamente sem intenção, as condições de qualidade das obras?

5- E, sem qualquer intuito alarmista, afinal qual são exactamente as condições de segurança da Ponte do Chamadouro, que vai ser substituída. É verdade que uma situação, ainda que improvável, de dois ou três camiões pesados, a circularem a velocidade 70Km, serem obrigados a fazer simultaneamente uma travagem de emergência sobre a ponte pode provocar o seu colapso?

A única explicação ouvida até hoje para a situação foi a de que as águas da Barragem Aguieira originaram o chamado “cancro do betão”. Mas isso não é explicação, é apenas a constatação do que sucedeu e o que deve ser dada é uma explicação para a razão de aquele betão específico ter sido atacado pelo cancro porque não nos consta que o betão do paredão da barragem da Aguieira esteja atacado e riso de ruína apesar de ser uma dúzia de anos mais antigo e suportar maiores cargas ou que as sapatas, imersas nas mesmas águas, dos pilares das pontes da Linha da Beira Alta, com quase sessenta anos, também estejam atacados pelo mesmo “cancro do betão”.

Por isso srs. Responsáveis das Estradas de Portugal e srs. Ministros e Secretários de Estado que tutelam as obras públicas e a segurança rodoviária uma explicação clara e transparente precisa-se.

A Política é a arte do Governo da Cidade e dos cidadãos muito antes do pequeno7grande jogo da intriga e da fama efémera na comunicação social. E os cidadãos no exercício da cidadania exigem a informação sobre aquilo que os afecta em termos de interesse e riscos.

E já agora que as explicações não sejam tentativas mais ou menos desajeitadas de passar culpas para outros, e possam dar uma ideia tão precisa quanto possível sobre o custo que estas intervenções e construções vai custar desnecessariamente aos portugueses.

E também porque não colocar sinalização adequada a indicar os itinerários alternativos e os tempo de demora estimados. Não custa assim tanto.

Um rico com responsabilidade social

 

O diálogo entre Colbert e Mazarino, que aqui publiquei, é um clássico do debate político-económico esquerda/direita foi-me lembrado pela notícia SIC/Lusa de 15/8/2008 que mais abaixo transcrevo.

As declarações de Warren Buffet assentam como uma luva à decisão do Governo de Passos Coelho de criar um “imposto extraordinário” sobre o 13º mês de todos os trabalhadores portugueses, deixando de fora todos os proventos dos mais ricos em dividendos, juros, mais valias bolsistas, etc…, ao contrário dos que dizia na pré-campanha e campanha eleitoral sobre o não pedir mais sacrifícios aos portugueses e dos que houvesse de fazer em função do acordo com a famosa “Troika” serem distribuídos equitativamente.

Não sei se os muito ricos portugueses estarão dispostos a contribuir voluntariamente para ajudara resolver a crise minorando os sacrifícios dos portugueses de menos recursos da mesma maneira que Warren Buffet diz dos ricos americanos. Mas é certo que quando em 1983, no Governo de Bloco Central de Mário Soares, foi feito o 2º acordo com O Fundo Monetário Internacional, também foram impostos sacrifícios aos portugueses em relação ao 13º mês. Para os que se não lembram, este foi retido e pago em títulos do tesouro que só puderam ser levantados algum tempo mais tarde.

Mas, nesses tempos, os rendimentos de capitais também foram todos taxados. Ou seja, os sacrifícios tocaram a todos, não ficando de fora aqueles que, genericamente, tinham mais posses.

Mas eram outros tempos em que as ideias de justiça social ainda não tinham caído abaixo do mínimo e em que o projecto europeu ainda não era “comandado” por Merkle, Sarkozy, Berlusconi, Barroso e outros que tais. Havia Delors, Miterrand, Khol e havia ideias assentes, na linha dos fundadores, sobre o o modelo europeu de solidariedade, justiça e paz, muito para além da ideia do “mercado governador da racionalidade económica”.

Mas aí fica a notícia.

Warren Buffett, o terceiro homem mais rico do mundo segundo a revista Forbes, pediu hoje aos políticos para deixarem de "mimar" os ricos com isenções fiscais, aumentando os impostos sobre milionários como ele próprio.

"Enquanto os pobres e a classe média lutam por nós no Afeganistão e a maioria dos norte-mericanos lutam para fazer face às suas despesas, continuamos com as nossas extraordinárias isenções fiscais", afirmou Buffett num artigo publicado hoje no New York Times, intitulado "Parem de mimar os super ricos".

O presidente da Berkshire Hathaway disse que, no longo debate no Congresso norte-americano sobre o aumento do limite da dívida pública, os líderes políticos pediram um "sacrifício partilhado" que, no entanto, as classes superiores não terão de assumir.

Para desbloquear as negociações e evitar que os Estados Unidos entrassem em falência a 02 de agosto, o Partido Democrata e o presidente Barack Obama cederam à pressão dos Republicanos e renunciaram a aumentar os impostos sobre os rendimentos mais altos e as empresas mais lucrativas.

"Alguns de nós somos gestores de fundos de investimento e ganhamos milhões de dólares por dia, mas é-nos permitido classificar os ganhos como rendimentos de juros", que são taxados com apenas 15 por cento, afirmou Buffett.

Com "bênçãos" como estas, o bilionário admite que no ano passado declarou de em rendimentos mais de 6,9 milhões de dólares (cerca de 4,8 milhões de euros ao câmbio atual), o que implica uma tributação de 17,4 por cento, enquanto os trabalhadores foram tributados numa média de 36 por cento.

Buffett, também chamado "Oráculo de Omaha" pelas suas previsões certeiras, considera que esta situação é uma injustiça nos Estados Unidos, onde 80 por cento das receitas vêm de impostos sobre os salários dos trabalhadores.

Buffett refere que os seus amigos bilionários são "em geral pessoas muito decentes" pelo que "muitos não se importariam de pagar mais impostos, particularmente quando muitos de seus compatriotas estão a sofrer".

Para corrigir esta situação, propõe aumentar o imposto sobre os rendimentos superiores a um milhão de dólares, "incluindo dividendos e ganhos de capital", e impostos ainda mais altos para aqueles que ganhem mais de dez milhões de dólares.

"Os meus amigos e eu termos sido mimados por um Congresso bastante amigável para os ricos. Chegou a hora de o nosso governo ser sério sobre a partilha dos sacrifícios", acrescenta Buffett.

P.S.- Não conheço a fortuna do Sr. Warren Buffet. Mas para ser o 3º homem mais rico do Mundo e referir que ganha milhões de dólares por dia, não pode ter declarado apenas 6,9 milhões de dólares de rendimentos, mas sim 6,9 milhares de milhão. Coisas de matemática elementar ( conhecimento do sistema decimal de numeração e métrico) que a maioria dos nossos jornalistas e não só (andam para aí uns ditos economistas/comentadores económicos que, por pseudo-modernice ou ignorância, não sabem que a seguir a milhão vem o milhar de milhão e só depois o bilião) desconhece e os leva a não saber fazer corresponder a designação, mal usada por eles, bilião americano a milhar de milhão que é o correcto no sistema de numeração que usamos. Seria bom que o Ministro da Educação, que de Matemática sabe ( coisa que duvido que aconteça relativamente ao Sistema Educativo do Ensino não Superior Português) desenvolva um curso das “ Novas Oportunidades” ( onde erros houve e que pessoalmente bem critiquei mas que muito de positivo teve de tal forma que até Marcelo Rebelo de Sousa veio em sua defesa contra Passos Coelho) para esses jornalistas e economistas comentadores frequentarem e aprenderem o sistema de numeração decimal, que os americanos também já adoptaram oficialmente, ainda que continuem a utilizar várias unidades de grandezas de sistemas diversos. ( por exemplo continuam genericamente a vender gasolina ao galão americano

As políticas repetem-se ao longo dos séculos?

Será que os problemas que hoje enfrentamos são assim tão novos? E será que, para os desafios económicos, as receitas dos "iluminados economistas neoliberais" são assim tão novas?

Não resisto deixar-vos este texto relatado como uma conversa entre Colbert e Mazarino, ministro de Luís XIV que havia levadoa França à beira da bancarrota com a sua mania das grandezas.

Um pouco como nós portugueses que sempre gostámos muito de dar uma voltas de "Ferrari" sem quere saber de que se calhar nem dineiro para andar de Fiat tínhamos (passe a publicidade às marcas do grupo italiano).

"DIÁLOGO ENTRE COLBERT E MAZARINO DURANTE O REINADO DE LUíS XIV
Colbert foi ministro de Estado e da economia do rei Luiz XIV.
Mazarino era cardeal e estadista italiano que serviu como primeiro ministro na França. Notável coleccionador de arte e jóias, particularmente diamantes, deixou por herança os "diamantes Mazarino" para Luís XIV em 1661, alguns dos quais permanecem na coleção do museu do Louvre em Paris.

O diálogo:

Colbert: Para encontrar dinheiro, há um momento em que enganar (o contribuinte) já não é possível.
Eu gostaria, Senhor Superintendente, que me explicasse como é que é possível continuar a gastar quando já se está endividado até ao pescoço...

Mazarino: Se se é um simples mortal, claro está, quando se está coberto de dívidas, vai-se parar à prisão.
Mas o Estado... o Estado, esse, é diferente!!! Não se pode mandar o Estado para a prisão. Então, ele continua a endividar-se... Todos os Estados o fazem!

Colbert: Ah sim? O Senhor acha isso mesmo ? Contudo, precisamos de dinheiro.
E como é que havemos de o obter se já criamos todos os impostos imagináveis?

Mazarino: Criam-se outros.

Colbert: Mas já não podemos lançar mais impostos sobre os pobres.

Mazarino: Sim, é impossível.

Colbert: E então os ricos?

Mazarino: Sobre os ricos também não. Eles deixariam de gastar. Um rico que gasta faz viver centenas de pobres.

Colbert: Então como havemos de fazer?

Mazarino: Colbert! Tu pensas como um queijo, como um penico de um doente! Há uma quantidade enorme de gente situada entre os ricos e os pobres: São os que trabalham sonhando em vir a enriquecer e temendo ficarem pobres. É a esses que devemos lançar mais impostos, cada vez mais, sempre mais! Esses, quanto mais lhes tirarmos mais eles trabalharão para compensarem o que lhes tiramos. É um reservatório inesgotável."

Pois, para os mais dados a comparações é só olhar para o que se passa entre nós e não só.

Começar

Para tudo há uma primeira vez na vida. E quando se entra na fase em que o trabalho permanente já não é ocupação diária de tempo é preciso encontrar alguns desafios e aventuras novas.

E vai daí surgiu esta ideia de me aventurar na "blogoesfera".

O título é uma alusão directa ao local de nascimento e actual residência e ao espaço, onde sozinho, também correndo alguns riscos às escondidas da família mais velha, aprendi a nadar numa piscina natural de águas bem límpidas até Julho já adiantado, quando ouvir começar a falar de poluição ainda vinha a muitos anos de distância. E ainda hoje, apesar de alguns eventuais desmandos a montante, genericamente se pode dizer que a poluição da água ainda não tem significado.

Para curiosidade de alguns fica uma imagem do lugar, feita hoje mesmo.

Por este espaço irão passar alguns textos, sem tema específico, que forem surgindo em momentos de disposição para tal, mas esperando também que os amigos contribuam.