O Primeiro Ministro Passos Coelho veio anunciar, com pompa e circunstância, agora que foi concluído o processo de negociação do acordo da transferência dos fundos de pensões da Banca para a Segurança Social Pública, negociação iniciada pelo anterior Governo e prevista desde 2010, que a execução Orçamental deste ano apresentará um excedente de 2 000 000 000€, enunciando também uma orientação para a utilização desse excedente.
Deixando agora de parte essas orientações, algumas discutíveis na bondade dos seus resultados do meu ponto de vista, mas que Passos Coelho tem legitimidade para tomar como responsável de um Governo constituído na sequência de eleições democráticas, sobra um grave dano na credibilidade do Primeiro Ministro e do Governo que dirige aos olhos de todos os Portugueses mais atentos e que ainda não têm problemas com a memória de curto prazo.
Então não é que há cerca de quatro meses Passos Coelho não garantia a pés juntos, mesmo depois de uma tentativa um pouco desajeitada de esconder a falta de fundamento da afirmação do Ministro das Finanças, que havia um buraco orçamental de mais de 2 000 000 000€?
E não é que acabou secundado pelo Ministro das Finanças, aquele cândido extra terrestre que entrevista à RTP perguntou com cara de espanto “ai sim?” ao entrevistador que o questionava em relação aos aumentos de impostos sobre o facto de o seu chefe de governo ter andado o ano de 2010 e a campanha eleitoral a dizer que não aumentaria os impostos e que já chegava de sacrifícios para os Portugueses, para justificar o imposto extraordinário sobre o subsídio de Natal de 2011?
Então se agora o excedente é de 2 000 000 000€, como é que um Governo superpreparado como como Passos Coelho dizia estar se engana nas contas em 4 000 000 000€?
Para além da imagem de falta de palavra e vergonha que esta tentativa desajeitada e manipuladora da verdade sobre situação do País, procurando ocultar a falta de preparação, normal para quem teve tanta pressa em chegar ao Governo, que este erro de 4 000 000 000€ (mais de 5% do montante do apoio negociado com a CE, BCE e FMI), que credibilidade pode merecer para o futuro aos portugueses quem erra as contas em montantes tão elevados?
E quem pode acreditar daqui para a frente no Primeiro Ministro e no Ministro das Finanças se for necessário apresentar mais medidas de austeridade ao País, se é que isso é possível sem que aumente dramaticamente o número de portugueses que passarão fome.
Sem prejuízo de considerar que acho bem que parte desses 2 000 000 000 sejam utilizados no pagamento de dívidas do Estado aos seus fornecedores, também seria bom que uma parte estivesse não mão daqueles a que o subsídio foi cortado pois permitiria atenuar as dificuldades de muitos e animar as economias locais que, nos últimos anos, sempre esteve muito dependente do balão de oxigénio que alguma animação do consumo na época do Natal trazia.
Mas já agora acho que deve ser lançado um desafio ao Primeiro Ministro que, a ser respondido favoravelmente, mostraria respeito e consideração pelos Portugueses, e mostraria que é um homem com vergonha na cara.
Senhor Primeiro Ministro:
- Assuma publicamente que se enganou quando apressadamente, tentando passar as culpas para outros, veio afirmar que havia um buraco orçamental de 2 000 000 000€. E mesmo com discordâncias poderá justificar, na sua perspectiva, o destino que vai dar ao excedente do mesmo montante agora apurado.
Dê-nos uma hipótese para lhe dar o benefício da dúvida em termos de credibilidade depois de estra a pôr em prática um largo conjunto de medidas que são exactamente contrárias a tudo que disse antes das eleições.
Que há sacrifícios a fazer todos os Portugueses sabem. Mas para além de uma distribuição mais equitativa dos mesmos, o querem é saber que não continuam a ser enganados, independentemente das alterações da conjuntura externa e seus efeitos na situação portuguesa.
Mesmo que também tenha de admitir que a crise internacional já existia quando estava na oposição e não admitia que ela dificultava a vida do governo anterior, como agora dis para justificar algumas medidas que o seu governo vem tomando.
Rui Santos
